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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Revelia. Confissão ficta.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Termo de Audiência. Revelia.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Revelia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:27
Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 15:53
Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Revelia. Atraso da reclamada à audiência de instrução.
O não-comparecimento da parte à audiência de instrução acarreta-lhe a penalidade de confissão quanto à matéria fática. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 245 da C. SBDI-1.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24
Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar
O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.
Representação processual. Pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.
Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:45
Juizados especiais cíveis. Cível. Relação de consumo. Demora no conserto de veículo.
Veículo importado. Justificatíva da remessa de peças do exterior. Motivo que justifica o atraso. Revelia decorrente do atraso da parte ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Plano de saúde. Contratante acometido de neoplasia maligna. Manutenção do tratamento que depende de medicamento a ser ministrado no âmbito domiciliar.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Atraso de oito minutos do preposto do reclamado em audiência. Depoimento pessoal já iniciado. Efeitos.